Recomeçar com Estratégia
Recuperação Judicial e Reestruturação de Empresas
Atuamos na reestruturação de empresas em situação de crise, com foco na superação do endividamento, preservação da atividade econômica e manutenção da geração de valor. Nossa abordagem é técnica, pragmática e orientada à continuidade do negócio, com atuação destacada em recuperações judiciais, renegociações extrajudiciais e reorganizações societárias e operacionais.
Prestamos suporte jurídico completo para empresas que enfrentam dificuldades financeiras, atuando desde o diagnóstico da crise até a homologação e execução do plano de recuperação — sempre com interlocução estratégica com credores, bancos, fornecedores, investidores e o Poder Judiciário.
Nossos serviços em Recuperação Judicial e Reestruturação incluem:
Análise e Diagnóstico Empresarial
- Mapeamento jurídico e econômico da crise empresarial;
- Avaliação da viabilidade de recuperação, insolvência ou dissolução;
- Estruturação de medidas prévias à recuperação judicial, como proteção patrimonial, reorganizações internas e planejamento tributário.
Recuperação Judicial
- Elaboração e protocolo do pedido de recuperação judicial, com toda a documentação exigida pela Lei nº 11.101/2005;
- Planejamento jurídico e estratégico da condução do processo em conjunto com administradores, contadores e consultores financeiros;
- Elaboração e negociação do plano de recuperação, com propostas de alongamento, deságio, novação e mecanismos de governança;
- Representação da empresa nas assembleias de credores, perante o juízo da recuperação e perante o administrador judicial;
- Atuação em disputas com credores estratégicos, especialmente instituições financeiras e credores com garantias reais ou fiduciárias.
Negociação e Recuperação Extrajudicial
- Condução de negociações diretas com bancos, fornecedores e investidores para evitar a judicialização da crise;
- Elaboração e homologação de plano de recuperação extrajudicial, com foco em agilidade, sigilo e menor desgaste institucional;
- Revisão de garantias e contratos, com foco na reestruturação do passivo.
Proteção e Responsabilidade dos Sócios e Administradores
- Blindagem patrimonial lícita e planejamento sucessório empresarial;
- Defesa em ações de responsabilização, desconsideração da personalidade jurídica, e incidentes de extensão de falência;
- Estratégias de proteção da marca, contratos, ativos operacionais e centros de lucro da empresa.
Falência e Liquidação Organizada
- Assessoria em falências requeridas por terceiros ou autofalência, com foco em minimizar passivos e preservar o legado empresarial;
- Atuação em processos de habilitação de crédito, restituição de bens e impugnações no âmbito falimentar.
Consultoria em Investimentos e Aquisição de Empresas em Crise
- Due diligence e estruturação jurídica de investimentos em empresas em recuperação ou falência;
- Aquisição de ativos ou unidades produtivas isoladas (UPIs), com segurança jurídica e proteção contra sucessão de passivos.
Nosso compromisso é oferecer soluções juridicamente seguras, tecnicamente sólidas e comercialmente viáveis, com foco absoluto na recuperação da empresa, preservação dos empregos e reconstrução da credibilidade empresarial.
Jurídico estratégico e preventivo
Direito do Trabalho Empresarial
Oferecemos assessoria estratégica e preventiva a empresas em todas as frentes do Direito do Trabalho, com foco na mitigação de riscos e na conformidade legal das relações trabalhistas. Atuamos na estruturação de vínculos empregatícios e de prestação de serviços, desenvolvimento de políticas internas, e na organização de modelos de remuneração variável e programas de retenção de talentos.
Nossos serviços incluem:
- Consultoria permanente sobre relações de trabalho, com foco em conformidade legal, controle de riscos e alinhamento com os objetivos estratégicos da empresa;
- Elaboração e revisão de contratos de trabalho, contratos com prestadores de serviços, acordos de remuneração variável, incluindo planos de comissões, bônus, opções de ações e stock options/phantom stocks;
- Desenvolvimento de políticas internas e códigos de conduta, incluindo manuais de colaboradores, planos de cargos e salários, e programas de incentivo e retenção;
- Gestão de desligamentos e reorganizações empresariais, com orientação sobre demissões individuais e coletivas, negociação de acordos de rescisão e suporte em programas de desligamento voluntário (PDVs);
- Auditorias trabalhistas (due diligence) em operações societárias, reestruturações, fusões e aquisições, visando identificar e corrigir passivos ocultos;
- Treinamentos e programas de capacitação para departamentos de RH e lideranças, voltados à prevenção de passivos e ao cumprimento da legislação trabalhista e de segurança do trabalho.
Nosso objetivo é oferecer segurança jurídica às decisões empresariais e preservar a sustentabilidade das relações de trabalho em ambientes organizacionais dinâmicos e em constante transformação.
Nós resolvemos a burocracia
Transações Empresariais e Assessoria Societária
Nosso escritório atua na assessoria completa a empresas em todas as fases de sua trajetória — da constituição à expansão, reorganizações e estratégias de saída. Com expertise sólida em matérias societárias, contratuais e regulatórias, somos parceiros jurídicos de empreendedores, executivos e investidores.
Seja para iniciar uma startup, conduzir a operação de uma empresa em crescimento ou preparar uma transição estratégica, oferecemos soluções jurídicas ágeis e alinhadas aos objetivos do negócio.
Nossos serviços incluem:
- Constituição e estruturação de empresas, com orientação personalizada sobre o tipo societário mais adequado e elaboração de atos constitutivos e acordos de sócios ou acionistas;
- Governança corporativa e compliance, incluindo assessoramento em deliberações societárias, regulamentos internos e relações entre sócios;
- Elaboração e negociação de contratos comerciais, como contratos de fornecimento, prestação de serviços, locação, franquia, licenciamento, confidencialidade e parcerias estratégicas;
- Assessoria em estruturas de trabalho e modelos de remuneração, incluindo contratações, comissões, bônus e desligamentos de executivos;
- Apoio em operações de financiamento e captação de investimentos, como empréstimos, emissão de instrumentos conversíveis, aportes de investidores-anjo, fundos e rodadas de venture capital;
- Aquisições e alienações de empresas, com due diligence, estruturação e formalização de compra e venda de ativos, quotas, ações ou unidades de negócio;
- Proteção de ativos intangíveis, como marcas, direitos autorais, segredos comerciais e know-how;
- Planejamento sucessório, estratégias de saída e reorganizações, com foco na continuidade do negócio e eficiência tributária.
Atuamos de forma estratégica, proativa e com total alinhamento às metas empresariais de nossos clientes. Estamos sempre acessíveis, com respostas ágeis e soluções que agregam valor. Mais do que pareceres, entregamos resultados práticos.
Deixe a dor de cabeça conosco
Litígios e Resolução de Conflitos
Embora nosso foco principal seja a atuação preventiva, quando o litígio se torna inevitável, representamos nossos clientes com precisão, agilidade e eficiência estratégica.
Contamos com advogados com décadas de experiência na representação de empresas e empresários em processos judiciais e arbitrais em todo o Brasil. Atuamos com firmeza na defesa de interesses empresariais em disputas complexas, com alto impacto financeiro ou reputacional.
Nossos serviços em litígios e resolução de conflitos incluem:
- Disputas comerciais, como inadimplemento contratual, responsabilidade civil e conflitos entre sócios ou acionistas;
- Contencioso societário, envolvendo disputas de controle, governança corporativa e ações derivadas;
- Conflitos trabalhistas estratégicos, incluindo demissões de executivos, uso indevido de informações confidenciais e violação de cláusulas de não concorrência;
- Disputas tributárias, tanto em esfera administrativa quanto judicial, incluindo autuações, cobranças e questionamentos de legalidade;
- Litígios em construção civil e mercado imobiliário, envolvendo vícios construtivos e descumprimento contratual;
- Proteção de propriedade intelectual, como infrações de marca, violações de direitos autorais e apropriação indevida de segredos comerciais;
- Contencioso regulatório e administrativo, incluindo processos de fiscalização e sanções a profissionais e empresas;
- Conflitos em recuperações judiciais e falências, com atuação na defesa de credores e na preservação de ativos;
Disputas sucessórias, especialmente no contexto de empresas familiares.
Também representamos nossos clientes em mediações e arbitragens, além de prestar consultoria preventiva por meio de análise de riscos e revisão de políticas internas, reduzindo a exposição jurídica antes que o conflito se materialize.
Nosso compromisso é resolver disputas com agilidade, discrição e foco em resultado — sempre protegendo o que é mais estratégico para o seu negócio.
Certeza Fiscal para o Seu Negócio
Direito Tributário Empresarial
Prestamos assessoria estratégica e contenciosa em Direito Tributário, com foco exclusivo em empresas. Atuamos para garantir segurança jurídica, eficiência fiscal e suporte técnico completo na gestão de obrigações tributárias e na resolução de litígios com a Administração Pública.
Nossa atuação abrange tanto a esfera preventiva e consultiva, quanto o contencioso administrativo e judicial, sempre com abordagem técnica, proativa e alinhada aos interesses do negócio.
Nossos serviços incluem:
Consultoria e Planejamento Tributário
- Estruturação de operações com foco em economia fiscal lícita e mitigação de riscos;
- Planejamento tributário e societário para escolha do regime mais vantajoso (lucro real, presumido ou arbitrado);
- Revisão e análise fiscal de contratos, cadeias produtivas e modelos de negócio;
- Consultoria permanente para departamentos contábil e financeiro, com atualização normativa e suporte técnico nas rotinas fiscais;
- Estudo e viabilidade de incentivos fiscais, regimes especiais e benefícios setoriais;
- Due diligence tributária em fusões, aquisições, cisões e reestruturações empresariais;
- Recuperação administrativa de tributos pagos a maior ou indevidamente, com análise de compensações, restituições e créditos acumulados.
Contencioso Tributário (Judicial e Administrativo)
- Defesa em autos de infração e fiscalizações, com impugnações, recursos administrativos e atuação perante os Conselhos de Contribuintes (CARF e tribunais estaduais);
- Propositura de ações judiciais para anulação de débitos, compensação de tributos, recuperação de créditos e discussão de exigibilidades indevidas;
- Obtenção de medidas judiciais de urgência (liminares e tutelas) para suspender exigibilidades e garantir certidões negativas (CND/CPEND);
- Representação em execuções fiscais e negociação de parcelamentos especiais ou transações tributárias com entes federativos;
- Defesa em ações penais tributárias e incidentes correlatos no âmbito empresarial.
Nosso compromisso é preservar o caixa da empresa, garantir previsibilidade jurídica e oferecer soluções fiscais integradas à realidade operacional e estratégica do cliente. Atuamos lado a lado com os setores financeiro, jurídico e contábil, agregando valor em todas as frentes da gestão tributária.
Proteção Estratégica de Ativos Intangíveis
Marcas, Patentes e Propriedade Intelectual
Atuamos na proteção, gestão e defesa dos ativos intelectuais das empresas, com abordagem estratégica voltada à valorização do patrimônio imaterial e à segurança jurídica no uso e na exploração de marcas, patentes, direitos autorais, segredos comerciais, know-how e outros elementos intangíveis que geram diferencial competitivo.
Oferecemos assessoria completa em registro, licenciamento, compliance, contratos e contencioso de propriedade intelectual, no Brasil e no exterior.
Nossos serviços em Propriedade Intelectual incluem:
Registro e Proteção de Direitos
- Registro de marcas, patentes, desenhos industriais, software e direitos autorais junto ao INPI e demais órgãos competentes;
- Acompanhamento e monitoramento de marcas, com vigilância ativa contra infrações, colidência e caducidade;
- Registro internacional via Protocolo de Madri e parcerias com agentes em outros países para proteção global;
- Depósito estratégico de patentes, com análise de anterioridade, patenteabilidade e definição de escopo de proteção;
- Regularização de contratos de transferência de tecnologia, licença e franquia junto ao INPI, para fins de validade jurídica e efeitos fiscais.
Contratos e Exploração Econômica
- Elaboração e negociação de contratos de licença de uso, cessão de direitos, franquia, confidencialidade (NDAs), co-desenvolvimento, parceria tecnológica, distribuição e transferência de know-how;
- Avaliação de ativos intangíveis para fins societários, sucessórios, contratuais e contábeis;
- Modelagem jurídica para proteção de segredos industriais e comerciais, com foco em colaboradores, parceiros e fornecedores.
Contencioso e Defesa de Direitos
- Oposição, nulidade e caducidade de marcas e patentes no âmbito administrativo (INPI);
- Ações judiciais por infração de marca, concorrência desleal, contrafação, uso indevido de trade dress ou aproveitamento parasitário;
- Medidas urgentes (liminares e cautelares) para cessação de uso indevido e apreensão de produtos;
- Defesa contra acusações de violação de direitos de terceiros, com atuação em litígios complexos e pareceres técnicos;
- Atuação em disputas contratuais relacionadas a PI, como execução de cláusulas de exclusividade, royalties e extensão de uso.
Consultoria Estratégica e Compliance
- Auditorias e due diligence de PI em operações societárias e de M&A;
- Políticas internas de inovação, proteção de PI e relacionamento com inventores e desenvolvedores internos;
- Treinamento e conscientização corporativa sobre propriedade intelectual, uso adequado de marcas e boas práticas de proteção;
- Apoio na estruturação de spin-offs, joint ventures e incubadoras, com foco na proteção de ativos tecnológicos.
Nosso objetivo é transformar conhecimento, inovação e identidade corporativa em valor jurídico protegido, explorável e transmissível com segurança. Atuamos como aliados estratégicos na proteção do que torna sua empresa única.
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