Serviços

Áreas de atuação

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Recomeçar com Estratégia

Recuperação Judicial e Reestruturação de Empresas

Atuamos na reestruturação de empresas em situação de crise, com foco na superação do endividamento, preservação da atividade econômica e manutenção da geração de valor. Nossa abordagem é técnica, pragmática e orientada à continuidade do negócio, com atuação destacada em recuperações judiciais, renegociações extrajudiciais e reorganizações societárias e operacionais.

Prestamos suporte jurídico completo para empresas que enfrentam dificuldades financeiras, atuando desde o diagnóstico da crise até a homologação e execução do plano de recuperação — sempre com interlocução estratégica com credores, bancos, fornecedores, investidores e o Poder Judiciário.

Nossos serviços em Recuperação Judicial e Reestruturação incluem:

Análise e Diagnóstico Empresarial

  • Mapeamento jurídico e econômico da crise empresarial;
  • Avaliação da viabilidade de recuperação, insolvência ou dissolução;
  • Estruturação de medidas prévias à recuperação judicial, como proteção patrimonial, reorganizações internas e planejamento tributário.

Recuperação Judicial

  • Elaboração e protocolo do pedido de recuperação judicial, com toda a documentação exigida pela Lei nº 11.101/2005;
  • Planejamento jurídico e estratégico da condução do processo em conjunto com administradores, contadores e consultores financeiros;
  • Elaboração e negociação do plano de recuperação, com propostas de alongamento, deságio, novação e mecanismos de governança;
  • Representação da empresa nas assembleias de credores, perante o juízo da recuperação e perante o administrador judicial;
  • Atuação em disputas com credores estratégicos, especialmente instituições financeiras e credores com garantias reais ou fiduciárias.

Negociação e Recuperação Extrajudicial

  • Condução de negociações diretas com bancos, fornecedores e investidores para evitar a judicialização da crise;
  • Elaboração e homologação de plano de recuperação extrajudicial, com foco em agilidade, sigilo e menor desgaste institucional;
  • Revisão de garantias e contratos, com foco na reestruturação do passivo.

Proteção e Responsabilidade dos Sócios e Administradores

  • Blindagem patrimonial lícita e planejamento sucessório empresarial;
  • Defesa em ações de responsabilização, desconsideração da personalidade jurídica, e incidentes de extensão de falência;
  • Estratégias de proteção da marca, contratos, ativos operacionais e centros de lucro da empresa.

Falência e Liquidação Organizada

  • Assessoria em falências requeridas por terceiros ou autofalência, com foco em minimizar passivos e preservar o legado empresarial;
  • Atuação em processos de habilitação de crédito, restituição de bens e impugnações no âmbito falimentar.

Consultoria em Investimentos e Aquisição de Empresas em Crise

  • Due diligence e estruturação jurídica de investimentos em empresas em recuperação ou falência;
  • Aquisição de ativos ou unidades produtivas isoladas (UPIs), com segurança jurídica e proteção contra sucessão de passivos.

Nosso compromisso é oferecer soluções juridicamente seguras, tecnicamente sólidas e comercialmente viáveis, com foco absoluto na recuperação da empresa, preservação dos empregos e reconstrução da credibilidade empresarial.

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Jurídico estratégico e preventivo

Direito do Trabalho Empresarial

Oferecemos assessoria estratégica e preventiva a empresas em todas as frentes do Direito do Trabalho, com foco na mitigação de riscos e na conformidade legal das relações trabalhistas. Atuamos na estruturação de vínculos empregatícios e de prestação de serviços, desenvolvimento de políticas internas, e na organização de modelos de remuneração variável e programas de retenção de talentos.

Nossos serviços incluem:

  • Consultoria permanente sobre relações de trabalho, com foco em conformidade legal, controle de riscos e alinhamento com os objetivos estratégicos da empresa;
  • Elaboração e revisão de contratos de trabalho, contratos com prestadores de serviços, acordos de remuneração variável, incluindo planos de comissões, bônus, opções de ações e stock options/phantom stocks;
  • Desenvolvimento de políticas internas e códigos de conduta, incluindo manuais de colaboradores, planos de cargos e salários, e programas de incentivo e retenção;
  • Gestão de desligamentos e reorganizações empresariais, com orientação sobre demissões individuais e coletivas, negociação de acordos de rescisão e suporte em programas de desligamento voluntário (PDVs);
  • Auditorias trabalhistas (due diligence) em operações societárias, reestruturações, fusões e aquisições, visando identificar e corrigir passivos ocultos;
  • Treinamentos e programas de capacitação para departamentos de RH e lideranças, voltados à prevenção de passivos e ao cumprimento da legislação trabalhista e de segurança do trabalho.

Nosso objetivo é oferecer segurança jurídica às decisões empresariais e preservar a sustentabilidade das relações de trabalho em ambientes organizacionais dinâmicos e em constante transformação.

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Nós resolvemos a burocracia

Transações Empresariais e Assessoria Societária

Nosso escritório atua na assessoria completa a empresas em todas as fases de sua trajetória — da constituição à expansão, reorganizações e estratégias de saída. Com expertise sólida em matérias societárias, contratuais e regulatórias, somos parceiros jurídicos de empreendedores, executivos e investidores.

Seja para iniciar uma startup, conduzir a operação de uma empresa em crescimento ou preparar uma transição estratégica, oferecemos soluções jurídicas ágeis e alinhadas aos objetivos do negócio.

Nossos serviços incluem:

  • Constituição e estruturação de empresas, com orientação personalizada sobre o tipo societário mais adequado e elaboração de atos constitutivos e acordos de sócios ou acionistas;
  • Governança corporativa e compliance, incluindo assessoramento em deliberações societárias, regulamentos internos e relações entre sócios;
  • Elaboração e negociação de contratos comerciais, como contratos de fornecimento, prestação de serviços, locação, franquia, licenciamento, confidencialidade e parcerias estratégicas;
  • Assessoria em estruturas de trabalho e modelos de remuneração, incluindo contratações, comissões, bônus e desligamentos de executivos;
  • Apoio em operações de financiamento e captação de investimentos, como empréstimos, emissão de instrumentos conversíveis, aportes de investidores-anjo, fundos e rodadas de venture capital;
  • Aquisições e alienações de empresas, com due diligence, estruturação e formalização de compra e venda de ativos, quotas, ações ou unidades de negócio;
  • Proteção de ativos intangíveis, como marcas, direitos autorais, segredos comerciais e know-how;
  • Planejamento sucessório, estratégias de saída e reorganizações, com foco na continuidade do negócio e eficiência tributária.

Atuamos de forma estratégica, proativa e com total alinhamento às metas empresariais de nossos clientes. Estamos sempre acessíveis, com respostas ágeis e soluções que agregam valor. Mais do que pareceres, entregamos resultados práticos.

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Deixe a dor de cabeça conosco

Litígios e Resolução de Conflitos

Embora nosso foco principal seja a atuação preventiva, quando o litígio se torna inevitável, representamos nossos clientes com precisão, agilidade e eficiência estratégica.

Contamos com advogados com décadas de experiência na representação de empresas e empresários em processos judiciais e arbitrais em todo o Brasil. Atuamos com firmeza na defesa de interesses empresariais em disputas complexas, com alto impacto financeiro ou reputacional.

Nossos serviços em litígios e resolução de conflitos incluem:

  • Disputas comerciais, como inadimplemento contratual, responsabilidade civil e conflitos entre sócios ou acionistas;
  • Contencioso societário, envolvendo disputas de controle, governança corporativa e ações derivadas;
  • Conflitos trabalhistas estratégicos, incluindo demissões de executivos, uso indevido de informações confidenciais e violação de cláusulas de não concorrência;
  • Disputas tributárias, tanto em esfera administrativa quanto judicial, incluindo autuações, cobranças e questionamentos de legalidade;
  • Litígios em construção civil e mercado imobiliário, envolvendo vícios construtivos e descumprimento contratual;
  • Proteção de propriedade intelectual, como infrações de marca, violações de direitos autorais e apropriação indevida de segredos comerciais;
  • Contencioso regulatório e administrativo, incluindo processos de fiscalização e sanções a profissionais e empresas;
  • Conflitos em recuperações judiciais e falências, com atuação na defesa de credores e na preservação de ativos;
    Disputas sucessórias, especialmente no contexto de empresas familiares.

Também representamos nossos clientes em mediações e arbitragens, além de prestar consultoria preventiva por meio de análise de riscos e revisão de políticas internas, reduzindo a exposição jurídica antes que o conflito se materialize.

Nosso compromisso é resolver disputas com agilidade, discrição e foco em resultado — sempre protegendo o que é mais estratégico para o seu negócio.

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Certeza Fiscal para o Seu Negócio

Direito Tributário Empresarial

Prestamos assessoria estratégica e contenciosa em Direito Tributário, com foco exclusivo em empresas. Atuamos para garantir segurança jurídica, eficiência fiscal e suporte técnico completo na gestão de obrigações tributárias e na resolução de litígios com a Administração Pública.

Nossa atuação abrange tanto a esfera preventiva e consultiva, quanto o contencioso administrativo e judicial, sempre com abordagem técnica, proativa e alinhada aos interesses do negócio.

Nossos serviços incluem:

Consultoria e Planejamento Tributário

  • Estruturação de operações com foco em economia fiscal lícita e mitigação de riscos;
  • Planejamento tributário e societário para escolha do regime mais vantajoso (lucro real, presumido ou arbitrado);
  • Revisão e análise fiscal de contratos, cadeias produtivas e modelos de negócio;
  • Consultoria permanente para departamentos contábil e financeiro, com atualização normativa e suporte técnico nas rotinas fiscais;
  • Estudo e viabilidade de incentivos fiscais, regimes especiais e benefícios setoriais;
  • Due diligence tributária em fusões, aquisições, cisões e reestruturações empresariais;
  • Recuperação administrativa de tributos pagos a maior ou indevidamente, com análise de compensações, restituições e créditos acumulados.

Contencioso Tributário (Judicial e Administrativo)

  • Defesa em autos de infração e fiscalizações, com impugnações, recursos administrativos e atuação perante os Conselhos de Contribuintes (CARF e tribunais estaduais);
  • Propositura de ações judiciais para anulação de débitos, compensação de tributos, recuperação de créditos e discussão de exigibilidades indevidas;
  • Obtenção de medidas judiciais de urgência (liminares e tutelas) para suspender exigibilidades e garantir certidões negativas (CND/CPEND);
  • Representação em execuções fiscais e negociação de parcelamentos especiais ou transações tributárias com entes federativos;
  • Defesa em ações penais tributárias e incidentes correlatos no âmbito empresarial.

Nosso compromisso é preservar o caixa da empresa, garantir previsibilidade jurídica e oferecer soluções fiscais integradas à realidade operacional e estratégica do cliente. Atuamos lado a lado com os setores financeiro, jurídico e contábil, agregando valor em todas as frentes da gestão tributária.

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Proteção Estratégica de Ativos Intangíveis

Marcas, Patentes e Propriedade Intelectual

Atuamos na proteção, gestão e defesa dos ativos intelectuais das empresas, com abordagem estratégica voltada à valorização do patrimônio imaterial e à segurança jurídica no uso e na exploração de marcas, patentes, direitos autorais, segredos comerciais, know-how e outros elementos intangíveis que geram diferencial competitivo.

Oferecemos assessoria completa em registro, licenciamento, compliance, contratos e contencioso de propriedade intelectual, no Brasil e no exterior.

Nossos serviços em Propriedade Intelectual incluem:

Registro e Proteção de Direitos

  • Registro de marcas, patentes, desenhos industriais, software e direitos autorais junto ao INPI e demais órgãos competentes;
  • Acompanhamento e monitoramento de marcas, com vigilância ativa contra infrações, colidência e caducidade;
  • Registro internacional via Protocolo de Madri e parcerias com agentes em outros países para proteção global;
  • Depósito estratégico de patentes, com análise de anterioridade, patenteabilidade e definição de escopo de proteção;
  • Regularização de contratos de transferência de tecnologia, licença e franquia junto ao INPI, para fins de validade jurídica e efeitos fiscais.

Contratos e Exploração Econômica

  • Elaboração e negociação de contratos de licença de uso, cessão de direitos, franquia, confidencialidade (NDAs), co-desenvolvimento, parceria tecnológica, distribuição e transferência de know-how;
  • Avaliação de ativos intangíveis para fins societários, sucessórios, contratuais e contábeis;
  • Modelagem jurídica para proteção de segredos industriais e comerciais, com foco em colaboradores, parceiros e fornecedores.

Contencioso e Defesa de Direitos

  • Oposição, nulidade e caducidade de marcas e patentes no âmbito administrativo (INPI);
  • Ações judiciais por infração de marca, concorrência desleal, contrafação, uso indevido de trade dress ou aproveitamento parasitário;
  • Medidas urgentes (liminares e cautelares) para cessação de uso indevido e apreensão de produtos;
  • Defesa contra acusações de violação de direitos de terceiros, com atuação em litígios complexos e pareceres técnicos;
  • Atuação em disputas contratuais relacionadas a PI, como execução de cláusulas de exclusividade, royalties e extensão de uso.

Consultoria Estratégica e Compliance

  • Auditorias e due diligence de PI em operações societárias e de M&A;
  • Políticas internas de inovação, proteção de PI e relacionamento com inventores e desenvolvedores internos;
  • Treinamento e conscientização corporativa sobre propriedade intelectual, uso adequado de marcas e boas práticas de proteção;
  • Apoio na estruturação de spin-offs, joint ventures e incubadoras, com foco na proteção de ativos tecnológicos.

Nosso objetivo é transformar conhecimento, inovação e identidade corporativa em valor jurídico protegido, explorável e transmissível com segurança. Atuamos como aliados estratégicos na proteção do que torna sua empresa única.

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